Direito Administrativo com Ênfase em Carreiras de Tribunais do Trabalho

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Direito Administrativo com Ênfase em Carreiras de Tribunais do Trabalho

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Direito Administrativo com Ênfase em Carreiras de Tribunais do Trabalho

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Conclusão mínima de 4 meses

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Carga Horária:

360 horas

Tempo de conclusão:

4 meses

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Pós-graduação CENES?

Cursos reconhecidos pelo MEC

Estes cursos são desenvolvidos em conjunto com a Faculdade Focus, num acordo de Cooperação Técnico/Científica. A Faculdade Focus é responsável pelo desenvolvimento do Projeto Pedagógico e Ações acadêmicas com alunos.

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Pós-Graduação em Direito Administrativo com Ênfase em Carreiras de Tribunais do Trabalho

Especialize-se e Conquiste seu Lugar nos Tribunais do Trabalho

Objetivos do curso:

Dominar os fundamentos do Direito Administrativo e sua aplicação nas relações trabalhistas.

Desenvolver competências para enfrentar as provas dos concursos de Tribunais do Trabalho, com foco nas áreas trabalhista e administrativa.

Adquirir uma compreensão profunda dos direitos trabalhistas individuais e coletivos, além das interações entre Direito Trabalhista e Direitos Humanos.

Entender o papel da Administração Pública no contexto das relações trabalhistas, abordando também processos licitatórios e contratos administrativos.

Aplicar os conhecimentos adquiridos de forma prática, tanto para a aprovação em concursos quanto para o exercício profissional no setor público.

Para Quem Este Curso é Indicado?

• Bacharéis em Direito que desejam se especializar em carreiras nos Tribunais Regionais do Trabalho.

• Advogados que buscam ampliar seus conhecimentos em Direito Administrativo e Trabalhista.

• Servidores públicos interessados em atuar ou progredir na área trabalhista.

• Profissionais de outras áreas que pretendem prestar concursos para os Tribunais do Trabalho.

Para ingressar na pós-graduação, você precisa ter, obrigatoriamente, diploma de curso superior em qualquer área do conhecimento.

Tchau, ABNT!

Diferenciais da Pós-graduação CENES

Receba seu certificado sem precisar apresentar um trabalho de pesquisa acadêmica.

No seu ritmo

Conclua sua Pós-graduação a partir de 04 meses, podendo estudar no conforto da sua casa.

Flexibilidade e autonomia

Aulas gravadas para assistir quando e onde quiser.

Material Didático Digital

Tenha em mãos tudo o que você precisa para complementar seu aprendizado.

Grade Curricular

1. Elementos histórico-filosóficos do Poder no Estado contemporâneo

Bases do Estado moderno: A política de Maquiavel, Os contratualistas e o Estado Moderno; Formação do pensamento político contemporâneo: Kant, Marx, Nietzsche e Weber: clássicos modernos que marcam o pensamento político contemporâneo; Estado, Estado-nação e nacionalismo; Os movimentos sociais, a cidadania e a cultura política no Brasil. Estudos sobre a separação de poderes (legislativo, executivo e judiciário), segundo Montesquieu e John Locke, bem como contextualização teórica e filosófica sobre as formas de governo. Definição e diferenciação das Relações de Poder para Durkheim, Marx e Weber. Presidencialismo e Parlamentarismo: suas características e diferenças. As instituições políticas: Estado; Sistema eleitoral; Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; Regime político. Análise teórica acerca da democracia e seus tipos: Direta, Indireta ou Mista; Abordagem dos conceitos de gestão e governança: Modelo patrimonialista de gestão pública e modelo burocrático de gestão pública.

2. Elementos de Teoria do Estado e de jurisdição constitucional

Contextualização histórica e teórica sobre Estado democrático de Direito e ética política nos dias atuais. Estado do ponto de vista jurídico: Compreensão da Finalidade do Estado, as Formas do Estado e as Formas de Governo. Reflexão sobre o Conceito de Estado e sua Relação com o Direito e seus respectivos Ramos. Controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, representação de ADIN, ADC e ADPF, legitimidade ativa, e efeitos da decisão proferida. O controle difuso de constitucionalidade preventivo e repressivo e seus efeitos. A Constituição como elemento centralizador e regulatório do ordenamento jurídico.

3. Aportes teóricos interdisciplinares das relações trabalhistas e sua interface com os direitos hum

A Pressupostos históricos e características dos direitos humanos ;Sistemas internacionais de garantia dos direitos humanos; Doutrinas dualista e monista; Os direitos humanos dentro do ordenamento jurídico brasileiro; Origem e evolução do direito do trabalho; Definições do direito do trabalho; Interpretação e aplicação das normas trabalhistas; O conceito de trabalho; O sentido objetivo e subjetivo do trabalho; Os capitais de Bourdieu; Flexibilização das relações de trabalho; O Estado neoliberal e seus efeitos o Brasil.

4. Direitos trabalhistas individuais

Normas gerais da tutela do trabalho. Reforma trabalhista. Formas do contrato de trabalho. Elementos do contrato individual de trabalho; Hipóteses de modificação no contrato de trabalho. Reflexos salariais; Igualdade entre os trabalhadores. Aviso-prévio. Estabilidade. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Jornada de trabalho, períodos de descanso, intervalos e férias. Início do processo judicial, sentença e recursos.

5. Direitos trabalhistas coletivos

A produção na sociedade capitalista. Revolução Industrial e as bases da Revolução proletária. Legitimação para a negociação coletiva. Negociação direta entre empregados e empregador: autocomposição. Tipos de negociações coletivas de trabalho. Acordo coletivo de trabalho (ACT). Conceito de relações trabalhistas e sindicais. Funcionamento da atividade sindical. Sindicatos e direitos ao exercício de greve. Ministério público do trabalho (MPT). Autonomia sindical, organização e atividades das entidades sindicais. Métodos racionais de tomada de decisão. Objetivos, estratégias e etapas do processo de negociação.

6. As Faces Humanas da Administração Pública

Contextualização histórica e teórica sobre Estado democrático de Direito e ética política nos dias atuais. Abordagem das disposições constitucionais dos regimes jurídicos dos servidores públicos, principalmente demonstrando os deveres e direitos que a Constituição traz para quem ingressa no serviço público. Apresentação dos requisitos constitucionais para se habilitar no serviço público, seja por meio de concurso, seja por meio de indicação do gestor público. Sobre a Lei nº 8.112/90, que versa sobre a necessidade da administração pública direta ter o dever de admitir somente servidores em regime estatutário e sobre a importância dessa Lei dentro do Contexto da Administração Pública Brasileira. Análise dos Princípios Fundamentais do Código de ética, assim como a explicação da atuação das comissões de ética e seus impactos no processo democrático brasileiro. Organização das Entidades Sindicais, sua atuação e a negociação na redução de número de dias de trabalho ou Jornada Normal.

7. Ilicitudes relacionadas à Administração Pública

Crimes praticados por particular contra a Administração: do art. 328 ao art. 337-A do Código Penal: Art. 328 - Usurpação de função pública; Art. 329 - Resistência; Art. 330 - Desobediência; Art. 331 - Desacato; entre outros; Crimes praticados por particular contra a Administração Estrangeira: art. 337-B a 337-D do Código Penal: Art. 337-B - Corrupção ativa em transação comercial internacional; Art. 337-C - Tráfico de influência em transação comercial internacional; Art. 337-D - Funcionário público estrangeiro; Crimes contra a Administração da Justiça: entre o art. 338 e o art. 359 do nosso Código Penal. Características Gerais: do art. 312 ao art. 359 do nosso Código Penal; Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral: do artigo 312 até 326 do Código Penal; Art. 312 - Peculato; Art. 313 - Peculato mediante erro de outrem; Art. 313-A - Inserção de dados falsos em sistema de informações; Art. 313-B - Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, entre outros. DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS: Art. 293 - Falsificação de papéis públicos, Art. 294 - Petrechos de falsificação; DA FALSIDADE DOCUMENTAL: dos artigos 296 a 305 do Código Penal; Art. 296 - Falsificação do selo ou sinal público, Art. 297 - Falsificação de documento público, Art. 298 - Falsificação de documento particular, Art. 299 - Falsidade ideológica, entre outros. Conceito de ilícito tributário: infração tributária, infração penal, Infração tributária e penal; Espécies de ilícito tributário; Apropriação indébita; Sonegação fiscal ou evasão fiscal: Primórdios, Tipos de sonegação e evasão fiscal, Causas, Consequências. Crimes de Responsabilidade; Fundamento jurídico da jurisdição política; Competência para legislar sobre crimes de responsabilidade; Sujeitos do crime de responsabilidade; Ação penal popular; Crimes em Espécie; Dos Crimes contra a Existência da União, entre outros. Contextualização social e histórica sobre a operação Lava Jato e a atual crise política brasileira e mundial.

8. Licitações

Princípios gerais e específicos da Lei 14.133 de 2021, Princípio da licitação sustentável, Princípio da ampla defesa, Princípio da adjudicação compulsória, Princípio da legalidade, Princípio da vinculação ao instrumento convocatório, Princípio da impessoalidade, Princípio do julgamento objetivo, Princípio da igualdade, Princípio da isonomia, Princípios da moralidade e probidade administrativa, Princípio da publicidade, Princípio da eficiência, Princípios acrescidos pela nova Lei de Licitações, Princípio da competitividade, Princípio do interesse público, Princípio do planejamento, Princípio da transparência, Princípio da eficácia, Princípio da segregação de funções, Princípio da motivação, Princípio da segurança jurídica, Princípios da razoabilidade e proporcionalidade, Princípio da celeridade, Princípio da economicidade. Obras e serviços gerais de engenharia, Modo de execução das obras, Serviços, compras. Princípios constitucionais aplicáveis ao processo licitatório. Princípios do contraditório e ampla defesa, Impugnação e pedido de esclarecimento ao edital de licitação, Recursos administrativos, Prazos. Recurso inerente a fase de habilitação. Recursos aplicáveis a revogação e a anulação do processo licitatório. Recurso na revogação. Recurso na anulação. Contagem de prazo. Controle de contratações. Tribunal de Contas da União e dos Estados. Ministério Público. Procedimento adotado. Suspensão cautelar. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

9. Contratos Administrativos e Tomada de Decisão pelo Gestor

Noções para o aprendizado sobre aspectos relevantes à gestão dos contratos administrativos e suas cláusulas. Esclarece os principais tipos de contratos administrativos: obra pública, prestação de serviços e sistema de registro de preços e as possibilidades de alterações unilaterais. Destina-se a explicar como reequilibrar a equação econômico-financeira dos contratos administrativos, para harmonizar o acordo inicialmente firmado entre a Administração e os contratados.Tomada de decisão e negociação em ambientes complexos, análises críticas, táticas e estratégicas; princípios éticos ou códigos de conduta; mapeamento das principais decisões; Métodos racionais ou naturalistas de tomada de decisão: detalhamentos. Pessoas jurídicas de direito público e direito privado, definição de personificação societária e as sociedades não personificadas e sociedades personificadas. Análise dos elementos fundamentais para elaboração das estratégias de continuidade de negócios, tais como: levantamento de riscos, coleta e análise de informações, atribuições de responsabilidades etc.

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Ficou alguma dúvida?

1. O certificado da pós-graduação online tem a mesma validade da pós-graduação presencial?

Tem sim, nos termos do art. 5º do Decreto n° 5.622 de 2005: “Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional”. Sendo assim, deverão ser aceitos em processos públicos de seleção e provimento de cargos. Reconhecido pelo MEC, constando os nomes dos professores do curso nos Históricos Escolares que acompanham o Certificado.

2. O TCC - Trabalho de Conclusão de Curso é obrigatório?

O (TCC) não é um requisito obrigatório para a certificação da especialização, de acordo com o que determina o MEC na Resolução n° 1 de 06/04/2018, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Apesar da não obrigatoriedade, a matriz curricular possibilita ao aluno a realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de forma optativa e com ônus.

O aluno poderá adquirir o Módulo do TCC após decorrido, obrigatoriamente, 90 dias do início do curso. Portanto, que fique claro, é requisito pedagógico cursar 3 meses da Pós, antes da Produção Científica.

Dessa forma, ao efetuar a compra da disciplina optativa, você terá acesso aos requisitos e arquivos de Metodologia Científica, que darão o suporte para a produção do TCC. O TCC proposto é um Artigo Científico, de no mínimo 12 páginas.

Optando pelo TCC, o prazo mínimo para conclusão do curso é de 6 meses e para as Pós-Graduações PREMIUM o prazo mínimo passa a ser de 8 meses. O curso passa a ter 80 h/a mais na grade curricular.

3. Média para Aprovação

A média para aprovação é nota 6,0. As avaliações da Pós são realizadas ao final de cada Disciplina - são 10 questões objetivas com valor 10,0. Caso o aluno não atinja a média, pode realizar a prova substitutiva (Verificar tabela disponivel no Guia Acadêmico). No caso de tirar nota 6,0 ou mais, o aluno é APROVADO na disciplina e não pode realizar nova prova. O gabarito pode ser acessado sempre que o aluno atingir a média..

4. Qual é a Carga Horária da Pós-graduação?

A carga horária é variável e está na descrição de cada curso. Mas, o tempo mínimo é de 360h.

5. Qual a Duração da Pós-Graduação?

Pós-Graduações:
Prazo mínimo: 4 meses

Prazo mínimo com TCC: 6 meses

Prazo máximo: 12 meses

6. Quais São os Documentos Necessários para Realizar a Matrícula?

Os documentos necessários são:

1) RG (carteira de identidade), NÃO É ACEITO CNH;

2) CPF;

3) Diploma de Graduação* (Frente e verso).

4) Comprovante de Residência.

*O aluno precisa ter concluído sua graduação e estar de posse do Diploma ou certificado de conclusão (que precisa ser trocado pelo Diploma até o final da Pós). O não envio dos documentos solicitados impede a emissão do certificado de pós-graduação.

7. Documentos: qual o prazo de envio e como enviar os documentos?

O envio dos documentos é realizado após a conclusão do curso. Os documentos devem ser anexados na área de aluno. Todo esse processo ocorre no momento da solicitação do certificado. Os documentos devem ser anexados na área de aluno no link "envio de documentos", nos formatos .pdf, .jpeg ou  .png. Siga as orientações descritas no link. 

O prazo de deferimento dos documentos pela Secretaria Acadêmica é de 30 dias.

Uma vez deferido, o aluno irá receber um e-mail informando que seu certificado entrou em processo de registro e emissão.

Sendo indeferido o pedido, um e-mail é enviado com motivo pelo qual foi indeferido e um novo prazo de 30 dias para deferimento começa a correr após correção/anexo das informações faltantes.

8. Qual o processo de solicitação e prazo de envio do Certificado da Pós-Graduação?

Ao finalizar a especialização, o aluno deve solicitar o certificado digital, acessando na sua área de aluno o último módulo que se chama SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO e preencher todos os dados da planilha. Esse módulo ficará disponível somente após o prazo mínimo de conclusão da Especialização que é de 120 dias (4 meses), após o início do curso.

 

QUAL É O PRAZO DE ENVIO?

Após a solicitação do Certificado Digital feita pelo aluno, a Secretaria Acadêmica tem o prazo de 30 dias para avaliar se todos os requisitos exigidos foram cumpridos pelo aluno, e, estando de acordo, concede o DEFERIMENTO via e-mail. O prazo para envio do Certificado Digital é de mais 30 dias a contar da data do deferimento da Secretaria Acadêmica. O Certificado e o Histórico escolar Digitais serão enviados para o endereço eletrônico (e-mail), informado pelo aluno no cadastro de acesso à plataforma, sem nenhum custo adicional. Portanto, o prazo final da Secretaria Acadêmica para o envio do Certificado Digital é de 60 dias, sendo 30 dias para análise e deferimento e de mais 30 dias, para emissão e envio.

Caso o pedido seja INDEFERIDO, o aluno receberá o e-mail de indeferimento com a justificativa e solicitação de ajustes. O aluno deverá realizar os ajustes solicitados e realizar nova solicitação de certificado no SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO. A partir deste momento o novo prazo de até 60 dias começa a contar até a emissão e envio do certificado.

  

DATA DE CONCLUSÃO

 A data de conclusão da especialização que constará no Certificado e no Histórico Escolar é a data em que o aluno preenche o formulário de solicitação de conclusão.

 

CERTIFICADO FÍSICO

O Certificado digital não tem nenhum custo adicional, no entanto, caso o aluno opte pela solicitação do certificado físico, este terá um valor que deve ser consultado no Guia Acadêmico dentro de sua área do aluno. O pedido neste caso será feito na mesma planilha de Solicitação de Certificado de Conclusão e, o que pode variar é o prazo de entrega que será feito pelos Correios.

O código de rastreio será encaminhado automaticamente em até 48 horas para o e-mail, após o despacho do documento que será realizado via Carta Registrada.

Basta preencher a planilha e clicar em ENVIAR, e aguardar os prazos descritos anteriormente.

 *Atenção: lembre-se de consultar sua caixa de spam ou lixo eletrônico, pois os seu certificado digital poderá ser direcionado para estas pastas.

9. Como é o Suporte Pedagógico com os Tutores do CENES?

O curso conta com uma equipe especializada de tutores responsáveis pelo seu acompanhamento do decorrer das disciplinas.

O suporte pedagógico ofertado pelos tutores ocorre via e-mai: tutor@cenes.com.br

O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h. O Prazo de resposta é de 48h úteis.

10. Garantia CENES

O CENES oferece uma garantia de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra do curso.

Sendo assim, ao efetuar uma compra e se sentir insatisfeito com a mesma, você pode solicitar o cancelamento e reembolso, dentro do prazo de garantia citado acima, via e-mail secretaria@cenes.com.br . O prazo de resposta é de 48h úteis.

Após findar-se o prazo da garantia, não será possível o cancelamento da compra.

11. Como funciona a carga horária dos cursos?

O cálculo da carga horária leva em conta que uma aula equivale a três horas. Isto porque são de 30 a 40 minutos de conteúdo denso, sem interrupções, que carece de pausas para anotações e de repetições de alguns trechos, mais uma apostila para leitura ou atividades extras e exercícios de fixação que são realizados após o término da aula.

12. Quais as formas de pagamento?

Os cursos podem ser pagos por:

1) Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, Diners, ELO) em até 12x sem juros.

2) Boleto Bancário à vista (Pagável em qualquer agência bancária ou nas casas lotéricas).:

3) Pix

4) Boleto Parcelado (até 3x)

13. Qual é o Prazo Para Envio do Certificado?

Ao concluir o curso de Pós-Graduação Lato Sensu, você terá direito a um certificado que lhe atribuirá o título de Especialista. Este certificado será enviado juntamente com o Histórico Escolar para o endereço eletrônico (e-mail) informado pelo aluno no cadastro de acesso a plataforma.

O prazo para envio do Certificado Digital é de 30 dias a contar da data do deferimento da Secretaria Acadêmica.


14. Qual a metodologia do curso?

A Metodologia dessa Pós-Graduacao Lato Sensu CENES, é 100% EAD. O aluno estuda onde e quando quiser, através de conteúdos em PDF. O conteúdo pode ser baixado (download) e acessado pelo aluno a qualquer tempo, durante a duração do curso! O aluno conta com o apoio de uma equipe de professores tutores durante todo o processo de desenvolvimento do curso!

Após o final de cada disciplina, o aluno realiza uma avaliação no ambiente virtual, compondo a nota que será lançada no Hostorico Escolar, que acompanhará o Certificado após a conclusão do curso, atendendo a todos os critérios de aprovação estabelecidos pelo Cenes!

Horário de atendimento: Das 9h às 21h30 de segunda à sexta, aos sábados das 8h às 16h


CENES - CENTRO DE ESTUDOS DE ESPECIALIZACAO E EXTENSAO LTDA - CNPJ: 41.023.705/0001-01

Rua Maranhão 924, Centro, Cascavel/PR - CEP: 85801-050